Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

Morre senador Jonas Pinheiro

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Apelação. Art. 16 da lei nº 6.368/76. Sentença absolutória. As provas carreadas aos autos são suficientes o bastante e dão a segurança necessária

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Embargos à execução. Imunidade. Entidade beneficente de assistência social. Art. 195, § 7º, da Constituição Federal. Decreto-Lei nº 1.572/77 e art. 55 da Lei nº 8.212/91.

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo